8039124-96.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS

CPF 024.***.***-75

Autor

MATHEUS ARRUDA GOMES

CPF 025.***.***-90

Autor

LUCAS MICHEL ARAUJO SANTOS

Autor

LUCAS MICHEL ARAUJO SANTOS

CPF 076.***.***-48

Autor

LUCAS MICHEL ARAUJO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS ARRUDA GOMES

OAB/BA 72448•Representa: ATIVO

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS

OAB/BA 64215•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 10:20

Baixa Definitiva

24/01/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUCAS MICHEL ARAUJO SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de MATHEUS ARRUDA GOMES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:03

Publicado Ementa em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:10

Juntada de Petição de Documento_1

03/12/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/12/2024, 15:07

Denegado o Habeas Corpus a JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS - CPF: 024.716.345-75 (IMPETRANTE)

02/12/2024, 10:53

Documentos

Acórdão

•02/12/2024, 10:27

Decisão

•31/07/2024, 17:12

Decisão

•31/07/2024, 17:03

Decisão

•18/06/2024, 22:39

Decisão

•18/06/2024, 19:42