8039124-96.2024.8.05.0000

Agravo Interno CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS

CPF 024.***.***-75

Autor

LUCAS MICHEL ARAUJO SANTOS

Autor

MATHEUS ARRUDA GOMES

CPF 025.***.***-90

Autor

LUCAS MICHEL ARAUJO SANTOS

CPF 076.***.***-48

Autor

LUCAS MICHEL ARAUJO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:31

Baixa Definitiva

11/11/2024, 11:31

Publicado Decisão em 11/11/2024.

09/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 01:22

Outras Decisões

07/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:41

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:42

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/08/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 14:27

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 11:47

Decisão

•07/11/2024, 11:01

Despacho

•23/08/2024, 15:23

Despacho

•23/08/2024, 15:06