8130553-49.2021.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

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Partes do Processo

LUENE CAROL ANDRADE COSTA

CPF 071.***.***-42

Autor

LUENE CAROL ANDRADE COSTA

Autor

GILDETE MATOS DE ANDRADE COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CARLOS ALBERTO COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 18:07

Juntada de certidão dd2g

30/04/2026, 18:07

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de AP_CR APELAÇÃO_PROC. 8130553_49.2021.8.05.0001

03/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:53

Publicado Decisão em 01/10/2025.

19/10/2025, 07:03

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 07:03

Expedição de intimação.

14/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:36

Documentos

Petição

•17/04/2026, 11:30

Acórdão

•16/03/2026, 09:52

Despacho

•26/11/2025, 17:45

Despacho

•26/11/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:29

Decisão

•29/09/2025, 14:51

Decisão

•31/08/2025, 23:26

Sentença

•16/09/2024, 14:42

Sentença

•10/09/2024, 11:31

Sentença

•18/06/2024, 18:24

Sentença

•17/05/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 08:53

Despacho

•17/11/2023, 11:22

Despacho

•14/11/2023, 19:39

Despacho

•24/08/2023, 20:12