8031740-16.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MARIA JOSE FONSECA SOARES DOS SANTOS

CPF 070.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR

OAB/BA 10901•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JOSE FONSECA SOARES DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

16/02/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:07

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

21/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 11:31

Expedição de intimação.

22/10/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:57

Documentos

Precatório

•22/10/2025, 11:30

Precatório

•22/10/2025, 11:30

Sentença

•15/08/2025, 16:07

Sentença

•05/08/2025, 16:07

Petição

•28/07/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/04/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:15

Acórdão

•06/02/2025, 12:42

Sentença

•05/07/2024, 14:47

Sentença

•18/06/2024, 18:30

Sentença

•09/04/2024, 17:03

Decisão

•26/09/2023, 18:56