8031740-16.2023.8.05.0001

Remessa Necessária CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO 8 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:54

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/04/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE FONSECA SOARES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:24

Publicado Ementa em 10/02/2025.

08/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:14

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e provido

06/02/2025, 13:22

Sentença confirmada

06/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 16:16

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 03:00

Documentos

Acórdão

•06/02/2025, 12:42

Sentença

•05/07/2024, 14:47

Sentença

•18/06/2024, 18:30

Sentença

•09/04/2024, 17:03

Decisão

•26/09/2023, 18:56

Decisão

•11/04/2023, 13:57

Decisão

•10/04/2023, 19:14