0558622-07.2017.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 237.776,26

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

LUIZ AUGUSTO HONORINO FERREIRA

CPF 613.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO

OAB/BA 23041•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0558622-07.2017.8.05.0001. Interessado: Luiz Augusto Honorino Ferreira Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0558622-07.2017.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0558622-07.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/08/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

20/04/2021, 00:00

Petição

16/03/2021, 00:00

Publicação

09/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2021, 00:00

Mero expediente

01/03/2021, 00:00

Concluso para Sentença

28/07/2020, 00:00

Publicação

27/05/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/01/2026, 17:46

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:23

Acórdão

•26/02/2025, 10:29

Sentença

•18/07/2024, 15:26

Sentença

•18/06/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:13

Sentença

•19/08/2022, 17:43

Despacho

•01/03/2021, 18:32

Sentença

•22/05/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•17/07/2018, 12:45

Despacho

•17/10/2017, 09:27