8000888-06.2021.8.05.0251

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.336,37

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELISANY DA SILVA FERREIRA

CPF 060.***.***-61

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184•Representa: ATIVO

MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO

OAB/BA 65380•Representa: ATIVO

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA

OAB/BA 21898•Representa: PASSIVO

NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA

OAB/BA 41387•Representa: PASSIVO

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA

OAB/PE 23283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:30

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:57

Expedição de intimação.

28/04/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:50

Expedição de intimação.

28/04/2026, 12:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

16/04/2026, 14:37

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOBRADINHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/02/2026, 15:57

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:10

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:50

Precatório

•16/04/2026, 14:37

Sentença

•14/01/2026, 09:12

Despacho

•25/09/2025, 21:30

Despacho

•16/06/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/03/2025, 18:23

Decisão

•22/11/2024, 17:01

Decisão

•22/11/2024, 16:38

Decisão

•24/07/2024, 09:35

Despacho

•10/06/2024, 13:18

Sentença

•01/04/2024, 11:48

Despacho

•23/05/2023, 11:16

Despacho

•19/09/2022, 13:42

Despacho

•29/11/2021, 15:37