0000134-31.2008.8.05.0196

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELISIA DO NASCIMENTO SILVA

CPF 467.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE FILADELFIA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO ALMEIDA VICENTE DA SILVA

OAB/BA 15006•Representa: ATIVO

PATRÍCIA DIAS DE SOUZA

OAB/BA 26618•Representa: ATIVO

NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM

OAB/BA 40528•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2026, 10:02

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

11/05/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

12/04/2026, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elisia Do Nascimento Silva Advogado: Claudio Almeida Vicente Da Silva (OAB:BA15006) Advogado: Patrícia Dias De Souza (OAB:BA26618) Reu: Município De Filadélfia Bahia Advogado: Ney Gutemberg Maia Costa Bonfim (OAB:BA40528) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 0000134-31.2008.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú

20/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIO ALMEIDA VICENTE DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

19/06/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 18:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/06/2024, 17:35

Publicado Intimação em 20/05/2024.

19/05/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

19/05/2024, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:10

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 10:14

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 11:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/06/2024, 17:35

Despacho

•09/05/2024, 11:10

Acórdão

•22/08/2023, 14:15

Despacho

•02/06/2023, 23:13

Sentença

•29/01/2020, 12:57