8069427-27.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 230.035,28

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

FRANCILENE LOPES FREIRE

CPF 511.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO

OAB/BA 37970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 11:43

Baixa Definitiva

23/09/2025, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

14/10/2024, 09:33

Recebidos os autos

14/10/2024, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Francilene Lopes Freire Santos Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (OAB:BA37970) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8069427-27.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8069427-27.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/06/2024, 09:16

Expedição de despacho.

18/06/2024, 22:49

Julgado procedente em parte o pedido

18/06/2024, 22:49

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

28/02/2024, 01:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/02/2024, 01:28

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 17:36

Decisão

•20/08/2024, 11:36

Sentença

•19/06/2024, 09:16

Sentença

•18/06/2024, 22:49

Despacho

•11/01/2024, 09:53

Despacho

•10/01/2024, 15:29

Decisão

•19/06/2023, 20:21