8138763-26.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

EDNA SANTOS DA HORA GENIPAPEIRO

CPF 229.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA

OAB/BA 24794•Representa: ATIVO

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 10870•Representa: ATIVO

MAINE GABRIELE OLIVEIRA SOUSA DE AMORIM

OAB/BA 49574•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.

15/10/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:12

Juntada de certidão

29/09/2025, 10:33

Expedição de sentença.

29/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:34

Decorrido prazo de EDNA SANTOS DA HORA GENIPAPEIRO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:43

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 12:05

Despacho

•12/03/2026, 13:29

Sentença

•19/06/2024, 14:38

Sentença

•18/06/2024, 22:54

Despacho

•03/04/2024, 10:42

Despacho

•28/03/2024, 14:05

Despacho

•25/03/2024, 10:25

Despacho

•25/03/2024, 08:04

Despacho

•01/11/2023, 17:33

Despacho

•01/11/2023, 10:24

Petição

•25/10/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:15

Acórdão

•22/08/2023, 10:37

Despacho

•14/04/2023, 14:54

Despacho

•14/04/2023, 14:51