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8076682-07.2021.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2021
Valor da Causa
R$ 15.338,97
Orgao julgador
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL SOUSA SANTOS
CPF 864.***.***-21
OI
TELEMAR NORTE LESTE
OI MOVEL S.A.
OI MOVEL S.A. TELEMAR NORTE LESTE
Advogados / Representantes
RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
OAB/BA 63604•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/12/2024, 17:03Baixa Definitiva
19/12/2024, 17:03Juntada de certidão
19/12/2024, 16:11Recebidos os autos
19/12/2024, 16:11Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 16:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/08/2024, 15:33Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024, 08:56Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 14:00Decorrido prazo de OI S.A. em 11/03/2024 23:59.
03/08/2024, 19:40Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:39Juntada de Petição de apelação
17/07/2024, 16:18Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024, 13:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
30/06/2024, 13:35Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gabriel Sousa Santos Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Sa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8076682-07.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
20/06/2024, 00:00Julgado improcedente o pedido
18/06/2024, 18:21Documentos
Acórdão
•23/11/2024, 06:20
Ato Ordinatório
•08/08/2024, 14:00
Sentença
•18/06/2024, 21:27
Sentença
•18/06/2024, 18:21
Decisão
•29/02/2024, 13:49
Decisão
•28/02/2024, 21:16
Ato Ordinatório
•06/12/2022, 10:00
Decisão
•23/07/2021, 20:10
Decisão
•23/07/2021, 18:42