8001327-78.2023.8.05.0111

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITABELA

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Partes do Processo

EDSON SANTOS DE ALMEIDA

CPF 879.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

EDSON COCADA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

NILO CARNEIRO DIAS

OAB/BA 26463•Representa: ATIVO

ALLAN SANTOS BRANDAO

OAB/BA 50098•Representa: ATIVO

ALEX ROSA ORNELAS

OAB/BA 25103•Representa: ATIVO

CINTIA LACERDA MOURA

OAB/BA 27370•Representa: ATIVO

IGOR DE MELO PEREIRA

OAB/BA 66950•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 12:46

Juntada de informação

01/04/2026, 11:46

Juntada de informação

01/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2026, 16:06

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:44

Conclusos para despacho

10/02/2026, 01:19

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:04

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:47

Decorrido prazo de Fábio de Sales Alves em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 09:56

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 11:44

Despacho

•30/01/2026, 10:04

Despacho

•13/12/2025, 14:38

Despacho

•04/12/2025, 14:00

Despacho

•04/12/2025, 10:22

Despacho

•08/10/2025, 13:57

Despacho

•08/10/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:15

Despacho

•22/08/2025, 12:36

Sentença

•12/08/2025, 11:50

Sentença

•08/08/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:06

Despacho

•12/06/2025, 13:47

Despacho

•11/06/2025, 15:46