8001327-78.2023.8.05.0111

Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · VARA CRIMINAL DE ITABELA

Partes do Processo

EDSON SANTOS DE ALMEIDA

CPF 879.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

EDSON COCADA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO JUNIOR SILVA LIMA

OAB/BA 45218•Representa: ATIVO

NILO CARNEIRO DIAS

OAB/BA 26463•Representa: ATIVO

ALLAN SANTOS BRANDAO

OAB/BA 50098•Representa: ATIVO

ALEX ROSA ORNELAS

OAB/BA 25103•Representa: ATIVO

CINTIA LACERDA MOURA

OAB/BA 27370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2026, 14:46

Incluído em pauta para 11/05/2026 12:00:00 Plenário Virtual.

28/04/2026, 11:59

Solicitado dia de julgamento

24/04/2026, 04:50

Conclusos #Não preenchido#

21/04/2026, 10:02

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:26

Juntada de Petição de APELAÇÃO EDSON SANTOS DE ALMEIDA

12/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:47

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:10

Recebidos os autos

01/04/2026, 12:46

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 18:17

Despacho

•08/04/2026, 18:47

Despacho

•12/02/2026, 11:44

Despacho

•30/01/2026, 10:04

Despacho

•13/12/2025, 14:38

Despacho

•04/12/2025, 14:00

Despacho

•04/12/2025, 10:22

Despacho

•08/10/2025, 13:57

Despacho

•08/10/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:15

Despacho

•22/08/2025, 12:36

Sentença

•12/08/2025, 11:50

Sentença

•08/08/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:06