8037649-39.2023.8.05.0001

Remessa Necessária CriminalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA

Autor

JUIZO DA 10 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

MARCIA APARECIDA QUEIROZ BRITO ACHY BRITTO

CPF 000.***.***-03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR

OAB/BA 43437•Representa: ATIVO

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/04/2024

11/04/2024, 10:20

Baixa Definitiva

11/04/2024, 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2024, 10:20

Juntada de certidão

11/04/2024, 10:19

Juntada de certidão

11/04/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA QUEIROZ BRITO ACHY BRITTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:24

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 20:27

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

20/02/2024, 14:46

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

20/02/2024, 08:37

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:07

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 08:37

Despacho

•10/10/2023, 14:14

Sentença

•16/08/2023, 15:31

Despacho

•07/08/2023, 15:09

Despacho

•07/08/2023, 15:08

Despacho

•10/07/2023, 15:36

Devolução de Mandado

•19/04/2023, 01:15

Petição

•14/04/2023, 17:00

Decisão

•04/04/2023, 18:19

Despacho

•27/03/2023, 16:45