8039024-12.2022.8.05.0001

Remessa Necessária CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 78.736,68

Orgao julgador

Desa. Regina Helena Santos e Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS LANDULFO LIMA

CPF 343.***.***-04

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZ DE DIREITO 6 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DE QUADROS CORREIA

OAB/BA 38924•Representa: ATIVO

LUCIANA DE QUADROS CORREIA

OAB/BA 38924•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 09:40

Baixa Definitiva

22/11/2024, 09:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2024, 09:40

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS LANDULFO LIMA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:14

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 06:13

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE)

26/09/2024, 11:31

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:46

Recebidos os autos

12/08/2024, 09:36

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 09:36

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 18:46

Decisão

•26/09/2024, 11:31

Sentença

•19/06/2024, 08:14

Sentença

•18/06/2024, 22:54

Decisão

•10/04/2022, 21:06