8001587-51.2024.8.05.0199

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de JAILDE MOREIRA DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de JAILDE MOREIRA DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 21:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 22:25

Expedição de intimação.

27/02/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:32

Expedição de intimação.

27/02/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 20:03

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:17

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 10:23

Decisão

•31/10/2025, 12:25

Petição

•27/10/2025, 11:17

Despacho

•24/10/2025, 12:00

Despacho

•24/10/2025, 11:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 12:31

Despacho

•21/10/2025, 07:51

Despacho

•20/10/2025, 17:02

Decisão

•16/09/2025, 11:39

Decisão

•12/09/2025, 09:29

Despacho

•30/07/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:01

Sentença

•09/05/2025, 12:01

Despacho

•13/02/2025, 18:22

Despacho

•23/08/2024, 18:57