8000837-24.2023.8.05.0251

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.431,30

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SARAH VITORIA DO CARMO CORIOLANO SA

CPF 061.***.***-92

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ARAUJO SILVA

OAB/PI 18908•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:58

Baixa Definitiva

01/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:03

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 22:03

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:54

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 10:29

Recebidos os autos

21/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 08:59

Juntada de despacho

21/10/2025, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2025, 21:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/12/2024 23:59.

10/04/2025, 04:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 10:29

Decisão

•16/09/2025, 10:43

Decisão

•12/09/2025, 09:28

Despacho

•08/07/2025, 17:14

Despacho

•25/06/2025, 16:34

Despacho

•05/11/2024, 10:52

Sentença

•18/06/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:23

Despacho

•22/11/2023, 14:49

Despacho

•12/10/2023, 08:19