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8000837-24.2023.8.05.0251
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.431,30
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
SARAH VITORIA DO CARMO CORIOLANO SA
CPF 061.***.***-92
VRG LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
RAFAEL ARAUJO SILVA
OAB/PI 18908•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/10/2025, 08:59Transitado em Julgado em 21/10/2025
21/10/2025, 08:59Baixa Definitiva
21/10/2025, 08:59Transitado em Julgado em 21/10/2025
21/10/2025, 08:59Decorrido prazo de SARAH VITORIA DO CARMO CORIOLANO SA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:26Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:07Publicado Decisão em 18/09/2025.
18/09/2025, 03:13Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
18/09/2025, 03:13Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 10:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 10:43Negado seguimento a Recurso
12/09/2025, 09:28Conclusos para decisão
31/07/2025, 10:32Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2025 23:59.
21/07/2025, 22:04Decorrido prazo de SARAH VITORIA DO CARMO CORIOLANO SA em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025, 22:03Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025, 01:09Documentos
Decisão
•16/09/2025, 10:43
Decisão
•12/09/2025, 09:28
Despacho
•08/07/2025, 17:14
Despacho
•25/06/2025, 16:34
Despacho
•05/11/2024, 10:52
Sentença
•18/06/2024, 10:09
Ato Ordinatório
•18/01/2024, 13:23
Despacho
•22/11/2023, 14:49
Despacho
•12/10/2023, 08:19