8000715-23.2021.8.05.0205

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 83,39

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

ZELZA RAIMUNDA DE SOUSA QUEIROZ SANTOS

CPF 418.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA 65194•Representa: ATIVO

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/BA 18934•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 13:06

Baixa Definitiva

31/10/2025, 13:06

Determinado o arquivamento definitivo

27/10/2025, 19:40

Juntada de certidão dd2g

02/09/2025, 09:26

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

25/02/2025, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

08/10/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Executado: Zelza Raimunda De Sousa Queiroz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EX Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000715-23.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 09:54

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:57

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 19:40

Acórdão

•30/06/2025, 07:53

Despacho

•08/10/2024, 14:49

Sentença

•19/06/2024, 16:16

Despacho

•20/12/2023, 14:39