Voltar para busca
8126043-90.2021.8.05.0001
Recurso Inominado CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 13.457,34
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA GONZAGA
CPF 231.***.***-68
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/07/2024
22/07/2024, 11:30Baixa Definitiva
22/07/2024, 11:30Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/07/2024, 11:30Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:22Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA GONZAGA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:26Expedição de Certidão.
26/06/2024, 10:08Publicado Decisão em 25/06/2024.
22/06/2024, 06:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024, 06:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024, 21:14Cominicação eletrônica
19/06/2024, 21:14Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024, 21:14Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA GONZAGA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 02:31Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 01:04Conclusos para decisão
24/05/2024, 08:46Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024, 14:48Documentos
Decisão
•19/06/2024, 21:14
Decisão
•19/06/2024, 21:14
Decisão
•19/06/2024, 21:14
Decisão
•09/05/2024, 03:40
Decisão
•09/05/2024, 03:40
Decisão
•09/05/2024, 03:40
Despacho
•22/09/2023, 11:23
Despacho
•21/03/2023, 10:43
Sentença
•26/07/2022, 11:59
Sentença
•21/07/2022, 08:53
Despacho
•05/11/2021, 20:23
Outros documentos
•04/11/2021, 16:16
Outros documentos
•04/11/2021, 16:16
Outros documentos
•04/11/2021, 16:16
Outros documentos
•04/11/2021, 16:16