8000697-02.2021.8.05.0205

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 179,48

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

DAVID VIEIRA DUTRA

CPF 013.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA 65194•Representa: ATIVO

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/BA 18934•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 08:45

Baixa Definitiva

22/01/2025, 08:45

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 19/12/2024 23:59.

18/01/2025, 16:53

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/01/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/01/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:19

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 13:59

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

09/10/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de apelação

06/08/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Executado: David Vieira Dutra Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FISCAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000697-02.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 16:20

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:55

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 15:19

Decisão

•10/10/2024, 08:16

Decisão

•09/10/2024, 18:09

Despacho

•08/10/2024, 15:15

Sentença

•19/06/2024, 16:20

Despacho

•20/12/2023, 14:19