8000646-88.2021.8.05.0205

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 713,68

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

Autor

DILTON DUTRA VIEIRA

CPF 528.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA 65194•Representa: ATIVO

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/BA 18934•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:19

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:19

Determinado o arquivamento definitivo

29/07/2025, 18:35

Juntada de certidão

17/07/2025, 10:24

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

08/10/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de apelação

06/08/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Executado: Dilton Dutra Vieira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FISCA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000646-88.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 18:58

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 10:12

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 13:40

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 18:35

Acórdão

•07/05/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:30

Decisão

•29/10/2024, 12:41

Decisão

•28/10/2024, 16:32

Despacho

•08/10/2024, 14:38

Sentença

•19/06/2024, 18:58

Despacho

•20/12/2023, 13:40