0578415-63.2016.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Mota Carvalho Cerqueira Advogado: Marcelle Bernardes De Pinho (OAB:BA31267) Requerido: Planserv Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0578415-63.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Mota Carvalho Cerqueira Advogado: Marcelle Bernardes De Pinho (OAB:BA31267) Requerido: Planserv Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0578415-63.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/08/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:54

Expedição de documento

16/08/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/08/2022, 00:00

Publicação

20/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2017, 00:00

Procedência

27/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2017, 00:00

Petição

04/02/2017, 00:00

Petição

26/11/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

21/11/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 12:48

Decisão

•19/01/2026, 11:35

Sentença

•20/09/2024, 11:27

Sentença

•19/06/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 18:30

Acórdão

•09/02/2023, 15:16

Sentença

•27/03/2017, 18:25

Decisão

•19/11/2016, 19:04