8099449-39.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 56.906,40

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ISMAELITO MOTA DE JESUS

CPF 350.***.***-49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:06

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 18:06

Baixa Definitiva

19/06/2024, 18:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/06/2024, 18:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de ISMAELITO MOTA DE JESUS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 03:16

Publicado Decisão em 20/05/2024.

18/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 21:41

Cominicação eletrônica

15/05/2024, 21:41

Conhecido o recurso de ISMAELITO MOTA DE JESUS - CPF: 350.369.745-49 (RECORRENTE) e provido

15/05/2024, 21:41

Conclusos para decisão

15/05/2024, 19:46

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:48

Documentos

Decisão

•15/05/2024, 21:41

Decisão

•15/05/2024, 21:41

Decisão

•15/05/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:48

Despacho

•19/05/2023, 06:55

Despacho

•18/05/2023, 16:42

Sentença

•25/10/2022, 14:30

Sentença

•25/10/2022, 09:58

Outros documentos

•17/06/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 16:59

Despacho

•09/09/2021, 15:41

Outros documentos

•09/09/2021, 14:09

Outros documentos

•09/09/2021, 14:09