8050591-74.2021.8.05.0001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

GENEVALDO MIRANDA DOS SANTOS

CPF 177.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA (SEDE DISTRITO FEDERAL)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3194-14

Reu

Advogados / Representantes

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO

OAB/BA 49929•Representa: ATIVO

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/BA 12492•Representa: ATIVO

MANUELA CASTOR DOS SANTOS

OAB/BA 34409•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 09:06

Baixa Definitiva

04/05/2026, 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/05/2026, 09:06

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

04/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de GENEVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:06

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:48

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 10:48

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

21/01/2026, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0015863-9)

21/01/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:44

Outras Decisões

12/01/2026, 14:05

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2025, 07:48

Decorrido prazo de GENEVALDO MIRANDA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:39

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 11:44

Decisão

•12/01/2026, 14:05

Outros documentos

•18/11/2025, 13:48

Outros documentos

•18/11/2025, 13:48

Outros documentos

•18/11/2025, 13:48

Outros documentos

•18/11/2025, 13:48

Outros documentos

•18/11/2025, 13:48

Outros documentos

•18/11/2025, 13:48

Outros documentos

•18/11/2025, 13:48

Outros documentos

•18/11/2025, 13:48

Decisão

•17/11/2025, 15:05

Decisão

•17/11/2025, 14:35

Documento de Comprovação

•16/10/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•16/10/2025, 13:35

Documento de Comprovação

•16/10/2025, 13:35