8031333-44.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 42.105,30

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RICARDO SOUZA DAMASCENO

CPF 016.***.***-43

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SCHMIDT ROCHA

OAB/BA 49481•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:43

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA DAMASCENO em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

25/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA DAMASCENO em 04/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:34

Publicado Sentença em 13/06/2025.

22/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA DAMASCENO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

29/01/2026, 18:18

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

29/01/2026, 18:18

Expedição de intimação.

23/01/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 17:58

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 17:58

Sentença

•11/06/2025, 14:53

Sentença

•11/06/2025, 14:53

Sentença

•11/06/2025, 14:53

Sentença

•17/12/2024, 14:52

Sentença

•16/12/2024, 16:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/07/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 19:13

Acórdão

•16/05/2024, 13:18

Despacho

•24/02/2024, 09:36

Decisão

•31/10/2023, 14:29

Decisão

•31/10/2023, 14:29

Decisão

•31/10/2023, 14:29