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8004524-12.2022.8.05.0229
Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 129.542,18
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebidos os autos
12/05/2026, 09:22Juntada de certidão
12/05/2026, 09:22Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 09:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Cirlene Dos Santos Santiago Advogado: Edicarlos Dos Santos Brito (OAB:BA71709) Reu: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8004524-12.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
02/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2024, 10:55Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 10:52Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2024, 11:43Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Cirlene Dos Santos Santiago Advogado: Edicarlos Dos Santos Brito (OAB:BA71709) Reu: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8004524-12.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
25/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Cirlene Dos Santos Santiago Advogado: Edicarlos Dos Santos Brito (OAB:BA71709) Reu: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8004524-12.2022.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
23/09/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
19/09/2024, 22:03Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 27/08/2024 23:59.
18/09/2024, 22:07Decorrido prazo de CIRLENE DOS SANTOS SANTIAGO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 18:07Juntada de Petição de apelação
21/08/2024, 10:45Publicado Decisão em 06/08/2024.
18/08/2024, 03:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
18/08/2024, 03:48Documentos
Decisão
•16/12/2025, 14:17
Decisão
•16/12/2025, 11:55
Decisão
•16/12/2025, 11:32
Decisão
•16/12/2025, 11:32
CERTIDÃO
•17/11/2025, 14:06
Acórdão
•20/10/2025, 16:36
Decisão
•29/05/2025, 13:43
Decisão
•29/05/2025, 13:43
Decisão
•29/05/2025, 11:14
Decisão
•29/05/2025, 11:07
Acórdão
•19/03/2025, 09:42
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 13:43
Acórdão
•04/12/2024, 10:42
Ato Ordinatório
•19/09/2024, 22:03
Decisão
•02/08/2024, 14:02