8004524-12.2022.8.05.0229

Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 129.542,18

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ 26.***.***.0001-73

Autor

CIRLENE DOS SANTOS SANTIAGO

CPF 349.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: ATIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504•Representa: ATIVO

NAIRA BARBOSA BASTOS

OAB/BA 40094•Representa: ATIVO

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107•Representa: ATIVO

EDICARLOS DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 71709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA

09/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/03/2026, 14:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/02/2026, 14:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:40

•10/02/2026, 14:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 14:07

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 14:07

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 14:07

Sentença

•10/02/2026, 14:07