8174415-36.2022.8.05.0001

Apelação CívelPrescriçãoDIREITO DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUSSARA PALMEIRA DE OLIVEIRA

CPF 284.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 12:17

Baixa Definitiva

06/02/2024, 12:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2024, 12:17

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:55

Decorrido prazo de JUSSARA PALMEIRA DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 00:11

Publicado Ementa em 09/11/2023.

10/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 15:13

Conhecido o recurso de JUSSARA PALMEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 284.578.895-91 (APELANTE) e provido

08/11/2023, 15:11

Conhecido o recurso de JUSSARA PALMEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 284.578.895-91 (APELANTE) e provido

31/10/2023, 23:37

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 00:30

Documentos

Acórdão

•31/10/2023, 23:37

Despacho

•31/01/2023, 20:43

Sentença

•31/01/2023, 08:33

Sentença

•15/12/2022, 21:15

Documento de Comprovação

•05/12/2022, 18:21

Documento de Comprovação

•05/12/2022, 18:21