8000607-91.2021.8.05.0205

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 54,51

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

Autor

CLAUDIO DUTRA DA SILVA

CPF 165.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA 65194•Representa: ATIVO

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/BA 18934•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA

OAB/BA 26047•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO DUTRA DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de CLAUDIO DUTRA DA SILVA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:43

Baixa Definitiva

03/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/11/2025, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 10:43

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 11:29

Expedição de intimação.

30/10/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 20:32

Juntada de certidão

06/08/2025, 17:31

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:31

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 20:32

Acórdão

•03/06/2025, 10:11

Decisão

•04/12/2024, 18:46

Decisão

•26/11/2024, 14:53

Despacho

•08/10/2024, 14:57

Sentença

•19/06/2024, 19:14

Despacho

•20/12/2023, 13:25