0000932-69.1996.8.05.0080

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/1996

Valor da Causa

R$ 693.306,61

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA PITA

OAB/BA 14697•Representa: ATIVO

RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES

OAB/BA 34668•Representa: PASSIVO

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES

OAB/BA 9245•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306•Representa: PASSIVO

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Subaé Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda Advogado: Rafael Oliveira Carvalho Alves (OAB:BA34668) Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0000932-69.1996.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Subaé Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda Advogado: Rafael Oliveira Carvalho Alves (OAB:BA34668) Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0000932-69.1996.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

21/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:41

Conclusos para decisão

21/11/2021, 20:51

Decorrido prazo de Fazenda Publica Estadual em 09/08/2021 23:59.

28/10/2021, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2021.

25/07/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 03:43

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 12:50

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/11/2019, 00:00

Petição

20/12/2018, 00:00

Publicação

25/10/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 20:21

Sentença

•06/09/2024, 17:02

Sentença

•27/08/2024, 18:04

Despacho

•19/06/2024, 18:10

Despacho

•13/06/2024, 10:18

Despacho

•30/11/2023, 17:24

Despacho

•15/11/2023, 10:03

Despacho

•28/05/2023, 06:29

Despacho

•11/10/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 16:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/10/2018, 15:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/10/2018, 15:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/10/2018, 15:56