8000076-26.2021.8.05.0198

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

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Partes do Processo

DANILO MOREIRA CAMPOS

CPF 037.***.***-55

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

CAPS

Terceiro

PLANALTO CAMARA DE VEREADORES

CNPJ 16.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA

OAB/BA 25101•Representa: ATIVO

LAIS COSTA MOITINHO BOTELHO

OAB/BA 39084•Representa: PASSIVO

LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO

OAB/BA 41238•Representa: PASSIVO

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450•Representa: PASSIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

03/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA em 01/04/2024 23:59.

03/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA em 01/04/2024 23:59.

03/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

03/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de LAIS COSTA MOITINHO BOTELHO em 01/04/2024 23:59.

31/07/2024, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Danilo Moreira Campos Advogado: Fabiane Azevedo De Souza Ladeia (OAB:BA25101) Advogado: Leila Silva Figueiredo E Ribeiro (OAB:BA23529) Reu: Municipio De Planalto Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Reu: Planalto Camara De Ver Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000076-26.2021.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto

21/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 18:54

Baixa Definitiva

19/06/2024, 18:54

Expedição de intimação.

19/06/2024, 18:54

Juntada de Petição de substabelecimento

22/04/2024, 12:32

Publicado Intimação em 07/03/2024.

30/03/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

30/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 18:08

Expedição de intimação.

05/03/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:26

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:26

Acórdão

•29/11/2023, 16:26

Despacho

•07/05/2023, 09:22

Despacho

•05/05/2023, 11:45

Sentença

•04/10/2022, 18:20

Despacho

•06/09/2022, 15:59

Certidão

•15/09/2021, 17:01

Certidão

•15/09/2021, 17:01

Certidão

•15/09/2021, 17:00

Documento de Comprovação

•10/09/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:56

Decisão

•10/02/2021, 14:07