8000076-26.2021.8.05.0198

Remessa Necessária CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Partes do Processo

DANILO MOREIRA CAMPOS

CPF 037.***.***-55

Autor

JUIZ DE DIREITO DE PLANALTO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ 13.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 14:46

Baixa Definitiva

04/03/2024, 14:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2024, 14:46

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE PLANALTO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de DANILO MOREIRA CAMPOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de PLANALTO CAMARA DE VEREADORES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Publicado Ementa em 01/12/2023.

02/12/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 15:43

Conhecido o recurso de DANILO MOREIRA CAMPOS - CPF: 037.864.755-55 (RECORRIDO) e não-provido

30/11/2023, 13:37

Conhecido o recurso de DANILO MOREIRA CAMPOS - CPF: 037.864.755-55 (RECORRIDO) e não-provido

29/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 10:31

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023, 18:23

Documentos

Acórdão

•29/11/2023, 16:26

Despacho

•07/05/2023, 09:22

Despacho

•05/05/2023, 11:45

Sentença

•04/10/2022, 18:20

Despacho

•06/09/2022, 15:59

Certidão

•15/09/2021, 17:01

Certidão

•15/09/2021, 17:01

Certidão

•15/09/2021, 17:00

Documento de Comprovação

•10/09/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:56

Decisão

•10/02/2021, 14:07