8000641-23.2016.8.05.0082

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 4.882,51

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 09:17

Baixa Definitiva

20/03/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 13:19

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:19

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Oscar Monteiro Da Costa Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000641-23.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000641-23.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2024, 18:38

Expedição de intimação.

19/06/2024, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 13:00

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:23

Decorrido prazo de OSCAR MONTEIRO DA COSTA NETO em 23/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de apelação

31/03/2024, 11:41

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 10:57

Decisão

•16/09/2024, 10:04

Decisão

•15/09/2024, 12:39

Decisão

•19/06/2024, 13:00

Sentença

•04/03/2024, 13:56

Despacho

•28/03/2022, 08:09

Despacho

•11/08/2016, 08:30