8088662-82.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.066,13

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIETE OLIVEIRA ANDRADE CEZAR

CPF 446.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIETE OLIVEIRA ANDRADE CEZAR em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

25/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de ELIETE OLIVEIRA ANDRADE CEZAR em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 16:27

Publicado Sentença em 10/06/2025.

24/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de ELIETE OLIVEIRA ANDRADE CEZAR em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:24

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 06:34

Baixa Definitiva

23/09/2025, 06:34

Juntada de certidão

23/09/2025, 06:34

Publicado Sentença em 08/09/2025.

10/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

10/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

04/09/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 14:23

Sentença

•04/09/2025, 14:23

Sentença

•04/09/2025, 14:23

Sentença

•07/06/2025, 17:42

Sentença

•07/06/2025, 17:42

Sentença

•07/06/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 18:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/06/2024, 22:04

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 19:20

Decisão

•14/05/2024, 07:22

Decisão

•14/05/2024, 07:22

Decisão

•14/05/2024, 07:22

Decisão

•20/04/2024, 18:08