8088662-82.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.066,13

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELIETE OLIVEIRA ANDRADE CEZAR

CPF 446.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 18:45

Baixa Definitiva

19/06/2024, 18:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/06/2024, 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de ELIETE OLIVEIRA ANDRADE CEZAR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de ELIETE OLIVEIRA ANDRADE CEZAR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 01:54

Publicado Decisão em 20/05/2024.

16/05/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 03:25

Cominicação eletrônica

14/05/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 07:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 07:22

Conclusos para decisão

11/05/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 13:57

Documentos

Decisão

•14/05/2024, 07:22

Decisão

•14/05/2024, 07:22

Decisão

•14/05/2024, 07:22

Decisão

•20/04/2024, 18:08

Despacho

•22/08/2023, 14:34

Despacho

•22/08/2023, 12:24

Despacho

•24/02/2023, 13:31

Despacho

•24/02/2023, 11:14

Sentença

•02/08/2022, 16:24

Sentença

•02/08/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 06:30

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 18:13