0357477-36.2013.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

JUAREZ AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS

CPF 404.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO

OAB/BA 10377•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUAREZ AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS em 31/07/2023 23:59.

15/10/2025, 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:40

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 08:37

Baixa Definitiva

21/06/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Juarez Augusto Santos Mascarenhas Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Requerido: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0357477-36.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:14

Expedição de sentença.

20/06/2024, 11:21

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2024, 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/06/2024, 21:02

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:21

Decorrido prazo de JUAREZ AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS em 24/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

01/07/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 10:48

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2023, 10:48

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 11:21

Sentença

•19/06/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:48

Acórdão

•19/04/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 10:56

Despacho

•07/11/2016, 11:35

Sentença

•29/10/2014, 12:05

Despacho

•12/05/2014, 19:35

Despacho

•20/11/2013, 13:41

Despacho

•04/09/2013, 10:34

Decisão

•10/07/2013, 10:10