8056633-13.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.734,15

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EVANY CABRAL DE QUEIROZ

CPF 282.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de EVANY CABRAL DE QUEIROZ em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

26/03/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:11

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:51

Documentos

Petição

•04/03/2026, 14:10

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 12:51

Petição

•08/10/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:16

Decisão

•19/06/2024, 21:20

Decisão

•19/06/2024, 21:20

Decisão

•19/06/2024, 21:20

Decisão

•18/05/2024, 11:20

Decisão

•18/05/2024, 11:20

Decisão

•18/05/2024, 11:20

Decisão

•17/08/2022, 13:08