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8056633-13.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2019
Valor da Causa
R$ 6.734,15
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Partes do Processo
EVANY CABRAL DE QUEIROZ
CPF 282.***.***-87
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PGE
Terceiro
SEAP
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:54

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 21:20

Cominicação eletrônica

19/06/2024, 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 21:20

Decorrido prazo de EVANY CABRAL DE QUEIROZ em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Conclusos para decisão

05/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 11:20
Documentos
Decisão
19/06/2024, 21:20
Decisão
19/06/2024, 21:20
Decisão
19/06/2024, 21:20
Decisão
18/05/2024, 11:20
Decisão
18/05/2024, 11:20
Decisão
18/05/2024, 11:20
Decisão
17/08/2022, 13:08
Decisão
16/08/2022, 21:40
Despacho
18/05/2021, 18:08
Despacho
12/05/2021, 13:38
Despacho
07/05/2021, 16:47
Despacho
27/04/2021, 15:17
Sentença
13/04/2021, 15:51
Despacho
12/04/2021, 20:58
Despacho
08/04/2021, 20:57