8000601-41.2016.8.05.0082

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.224,82

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:50

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 19:54

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:55

Juntada de certidão

17/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ana Paula Silva Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000601-41.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000601-41.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2024, 18:24

Expedição de intimação.

19/06/2024, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:45

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA SOUZA em 23/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:17

Juntada de Petição de apelação

27/03/2024, 22:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.

09/03/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 10:37

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 19:54

Decisão

•27/11/2024, 16:21

Decisão

•27/11/2024, 15:40

Despacho

•12/08/2024, 14:39

Despacho

•12/08/2024, 09:47

Decisão

•17/06/2024, 16:00

Sentença

•04/03/2024, 13:57

Despacho

•04/04/2022, 16:53

Despacho

•26/07/2016, 18:08