0513821-45.2013.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 11.978,87

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:28

Baixa Definitiva

15/05/2025, 09:28

Juntada de certidão

15/05/2025, 09:28

Recebidos os autos

15/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 12:03

Juntada de certidão

15/04/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Josmar Antonio Melo Barbosa Advogado: Elizangela Suzart Da Silva (OAB:BA44985-A) Embargante: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR03 Processo: EMB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 0513821-45.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Josmar Antonio Melo Barbosa Advogado: Elizangela Suzart Da Silva (OAB:BA44985) Interessado: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0513821-45.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 18:22

Decorrido prazo de JOSMAR ANTONIO MELO BARBOSA em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:21

Juntada de Petição de apelação

11/06/2024, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

20/05/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

20/05/2024, 15:35

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 16:56

Decisão

•20/03/2025, 09:30

Acórdão

•23/10/2024, 11:49

Decisão

•07/08/2024, 16:16

Decisão

•07/08/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 18:22

Sentença

•08/05/2024, 14:08

Sentença

•08/05/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 07:17

Sentença

•05/09/2023, 21:03

Sentença

•05/09/2023, 14:20

Decisão

•04/05/2022, 20:19

Decisão

•16/10/2019, 09:58

Decisão

•19/09/2019, 11:19

Decisão

•05/06/2019, 08:54