0513821-45.2013.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.978,87

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-55

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: ATIVO

ELIZANGELA SUZART DA SILVA

OAB/BA 44985•Representa: PASSIVO

CLEOSMAR PEREIRA MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 12:03

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2025, 12:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

15/04/2025, 12:01

Publicado em 21/03/2025.

15/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSMAR ANTONIO MELO BARBOSA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:11

Publicado Decisão em 24/03/2025.

22/03/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 01:22

Recurso Especial não admitido

20/03/2025, 09:30

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025, 15:50

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 06/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:44

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2025, 11:34

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:58

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 16:56

Decisão

•20/03/2025, 09:30

Acórdão

•23/10/2024, 11:49

Decisão

•07/08/2024, 16:16

Decisão

•07/08/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 18:22

Sentença

•08/05/2024, 14:08

Sentença

•08/05/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 07:17

Sentença

•05/09/2023, 21:03

Sentença

•05/09/2023, 14:20

Decisão

•04/05/2022, 20:19

Decisão

•16/10/2019, 09:58

Decisão

•19/09/2019, 11:19

Decisão

•05/06/2019, 08:54