8058918-76.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.734,15

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EVANY CABRAL DE QUEIROZ

CPF 282.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVANY CABRAL DE QUEIROZ em 09/04/2026 23:59.

15/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de EVANY CABRAL DE QUEIROZ em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

26/03/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:49

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 16:23

Comunicação eletrônica

22/03/2026, 16:23

Homologado o pedido

20/03/2026, 18:24

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:26

Juntada de certidão

16/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:37

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 18:24

Sentença

•20/03/2026, 18:24

Sentença

•20/03/2026, 18:24

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:21

Decisão

•19/06/2024, 21:20

Decisão

•19/06/2024, 21:20

Decisão

•19/06/2024, 21:20

Decisão

•18/05/2024, 11:21

Decisão

•18/05/2024, 11:21

Decisão

•18/05/2024, 11:21

Despacho

•29/10/2021, 06:21

Sentença

•28/10/2021, 12:02