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8058918-76.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2020
Valor da Causa
R$ 6.734,15
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Partes do Processo
EVANY CABRAL DE QUEIROZ
CPF 282.***.***-87
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PGE
Terceiro
SEAP
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:04

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 21:20

Cominicação eletrônica

19/06/2024, 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 21:20

Decorrido prazo de EVANY CABRAL DE QUEIROZ em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 11:21
Documentos
Decisão
19/06/2024, 21:20
Decisão
19/06/2024, 21:20
Decisão
19/06/2024, 21:20
Decisão
18/05/2024, 11:21
Decisão
18/05/2024, 11:21
Decisão
18/05/2024, 11:21
Despacho
29/10/2021, 06:21
Sentença
28/10/2021, 12:02
Sentença
25/10/2021, 07:51
Ato Ordinatório
16/04/2021, 12:27
Ato Ordinatório
16/04/2021, 12:26
Despacho
10/07/2020, 09:53
Despacho
22/06/2020, 13:54
Acórdão
15/04/2020, 14:55
Ato Ordinatório
28/11/2019, 10:21