8000077-60.2017.8.05.0130

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2017

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

JAKSON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 005.***.***-98

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA SANTOS MELLO

OAB/BA 38708•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUANA SANTOS MELLO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de LUANA SANTOS MELLO em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 10:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.

26/03/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 09:34

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 14:03

Expedição de intimação.

10/03/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 13:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de LUANA SANTOS MELLO em 02/10/2025 23:59.

20/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de LUANA SANTOS MELLO em 02/10/2025 23:59.

20/10/2025, 04:21

Publicado Intimação em 11/09/2025.

20/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

20/10/2025, 02:12

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:17

Decisão

•06/03/2026, 11:52

Despacho

•12/09/2025, 15:51

Petição

•11/09/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:25

Despacho

•10/07/2025, 15:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/06/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:52

Acórdão

•14/04/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•08/03/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•08/03/2025, 20:26

Acórdão

•08/02/2025, 09:42

Despacho

•03/09/2024, 09:38

Despacho

•02/09/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:50