8004186-14.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 24.063,94

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA NUNES DE LIMA CARMO

CPF 383.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE LIMA CARMO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:09

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 16:03

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

11/12/2025, 17:20

Comunicação eletrônica

11/12/2025, 17:20

Homologado o pedido

11/12/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

09/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:55

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 15:49

Sentença

•11/12/2025, 17:20

Sentença

•11/12/2025, 17:20

Sentença

•11/12/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:34

Decisão

•19/06/2024, 21:20

Decisão

•19/06/2024, 21:20

Decisão

•19/06/2024, 21:20

Decisão

•18/05/2024, 11:18

Decisão

•18/05/2024, 11:18