0523023-41.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA

CNPJ 15.***.***.0001-60

Autor

CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR TANURI GORDILHO

OAB/BA 28031•Representa: ATIVO

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956•Representa: ATIVO

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO

OAB/BA 17280•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LIMITADA em 10/10/2024 23:59.

26/04/2026, 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

25/04/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:56

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:47

Baixa Definitiva

15/04/2026, 16:47

Expedição de intimação.

15/04/2026, 16:46

Desentranhado o documento

26/01/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 15:15

Expedição de intimação.

09/01/2026, 15:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 05:37

Expedição de intimação.

31/07/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 19:19

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 07:51

Despacho

•11/07/2025, 19:19

Despacho

•11/06/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:46

Decisão

•19/06/2024, 18:47

Decisão

•19/06/2024, 18:47

Decisão

•09/10/2020, 09:48

Acórdão

•28/09/2018, 10:21

Acórdão

•28/09/2018, 10:21

Acórdão

•28/09/2018, 10:21

Acórdão

•28/09/2018, 10:21

Acórdão

•28/09/2018, 10:21

Acórdão

•28/09/2018, 10:21

Sentença

•05/06/2018, 16:50

Despacho

•10/10/2016, 13:53