8000316-65.2024.8.05.0018

Procedimento do Juizado Especial CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALNIZIO CAITANO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de VALNIZIO CAITANO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:15

Decorrido prazo de VALNIZIO CAITANO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:06

Publicado Intimação em 09/10/2024.

11/04/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:40

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 08:04

Baixa Definitiva

20/01/2025, 08:03

Decorrido prazo de LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

17/01/2025, 17:50

Decorrido prazo de ANDRESSA FERNANDES MAJOR MAIA em 24/10/2024 23:59.

17/01/2025, 17:50

Decorrido prazo de BRUNA VENANCIO TAVARES em 24/10/2024 23:59.

17/01/2025, 17:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES NETO em 24/10/2024 23:59.

17/01/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Valnizio Caitano De Souza Advogado: Antonio Carlos Soares Neto (OAB:BA74298) Recorrido: Associacao De Suporte Assistencial E Beneficente Para Aposentados Servidores E Pensionistas Do Brasil Asabasp Brasil Advogado: Andressa Fernandes Major Maia (OAB:RJ244793) Advogado: Laryssa Rodrigues Dos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8000316-65.2024.8.05.0018 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 10:33

Expedição de intimação.

07/10/2024, 10:33

Expedição de intimação.

07/10/2024, 10:33

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 17:00

Despacho

•06/08/2024, 12:59

Decisão

•19/06/2024, 21:11

Decisão

•19/06/2024, 21:11

Decisão

•19/06/2024, 21:11

Sentença

•20/05/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 15:31

Despacho

•27/03/2024, 13:31