8000316-65.2024.8.05.0018

Recurso Inominado CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALNIZIO CAITANO DE SOUZA

CPF 013.***.***-94

Autor

ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL

CNPJ 41.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 10:43

Baixa Definitiva

19/07/2024, 10:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de VALNIZIO CAITANO DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:27

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 11:28

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 21:11

Conhecido o recurso de VALNIZIO CAITANO DE SOUZA - CPF: 013.238.365-94 (RECORRENTE) e não-provido

19/06/2024, 21:11

Conclusos para decisão

18/06/2024, 11:10

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 15:18

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 21:11

Decisão

•19/06/2024, 21:11

Decisão

•19/06/2024, 21:11

Sentença

•20/05/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 15:31

Despacho

•27/03/2024, 13:31