8008061-40.2021.8.05.0103

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Processos relacionados

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Partes do Processo

BALBINO PEREIRA SANTOS

CPF 143.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: ATIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de réplica

23/04/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:26

Decorrido prazo de BALBINO PEREIRA SANTOS em 13/12/2024 23:59.

06/01/2025, 01:48

Publicado Sentença em 22/11/2024.

05/01/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

05/01/2025, 23:53

Decorrido prazo de BALBINO PEREIRA SANTOS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:41

Expedição de intimação.

19/11/2024, 08:53

Expedição de sentença.

18/11/2024, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 05:21

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 14:41

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:01

Sentença

•18/11/2024, 18:30

Sentença

•18/11/2024, 18:30

Sentença

•21/06/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:45

Decisão

•28/11/2023, 20:32

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:30

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:30

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:30

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:30

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:30

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:30

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:30

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:30

Documento de Comprovação

•03/11/2021, 16:30